Igreja Católica e sua atuação no Ensino Religioso no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.29386/reb.v86i334.6751Parole chiave:
Educação; Ensino Religioso; História do Ensino Religioso.Abstract
O presente artigo, fundamentado em revisão bibliográfica, aborda a influência histórica da Igreja Católica na educação brasileira, com ênfase na trajetória do Ensino Religioso, desde o período colonial até o presente. Durante a colonização, a Companhia de Jesus estruturou as primeiras iniciativas educacionais com grande ênfase na evangelização. Apesar da separação formal entre Igreja e Estado em 1889-1891, a Igreja manteve expressiva presença no campo educacional, sobretudo por meio do Ensino Religioso nas escolas públicas – questão que gerou prolongados embates entre confessionalidade e laicidade ao longo do século XX. O texto aponta as principais mudanças legislativas e políticas, culminando nas diretrizes contemporâneas que buscam compatibilizar o componente curricular com os princípios de um Estado laico.
Abstract: This article, based on a bibliographic review, examines the historical influence of the Catholic Church on Brazilian education, with particular emphasis on the trajectory of Religious Education from the colonial period to the present day. During colonization, the Society of Jesus structured the first educational initiatives with a strong emphasis on evangelization. Despite the formal separation of Church and State in 1889-1891, the Church maintained a significant presence in the educational field, especially through Religious Education in public schools – an issue that gave rise to prolonged debates between confessionality and secularism throughout the 20th century. The text highlights the main legislative and political changes, culminating in contemporary guidelines that seek to reconcile this curricular componente with the principles of a secular State.
Keywords: Education; Religious Education; History of Religious Education.
Downloads
Riferimenti bibliografici
AQUINO, M. de. Modernidade republicana e diocesanização do catolicismo no Brasil: as relações entre Estado e Igreja na Primeira República (1889-1930). Revista Brasileira de História, v. 32, n. 63, p. 143-170, 2012.
AZEVEDO, D. A Igreja Católica e seu papel político no Brasil. Estudos Avançados, v. 18, n. 52, p. 109-120, 2004.
BARBOSA, R. Textos de Rui Barbosa. V. VII: Campanhas presidenciais. São Paulo: Iracema, 1965.
BONINI-ROCHA, A.C. et al. Satisfação, percepção de aprendizagem e desempenho em vídeo aula e aula expositiva. Ciências & Cognição, v. 19, n. 1, p. 47-57, 2014.
BRASIL. Lei de 15 de outubro de 1827. Cria escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império.
BRASIL. Decreto nº 2.434, de 22 de junho de 1859. Cria cadeira especial de doutrina cristã e história sagrada no Imperial Colégio de Pedro II.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): educação é a base. Brasília: CNE/CEB, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 05 fev. 2026.
BUCHOLZ, L.G.; DERISSO, J.L. O Ensino Religioso nas leis de diretrizes e bases da educação nacional e os embates entre religiosos e laicos no Brasil. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 15, n. 2, p. 667-681, abr./jun. 2020.
BUENO, E. A viagem do descobrimento: a verdadeira história da expedição de Cabral. Rio de Janeiro: Objetiva, 1998.
CAETANO, M.C.; OLIVEIRA, M.A.M. de. Ensino Religioso: sua trajetória na educação brasileira. In: Anais do IV Congresso Brasileiro de História da Educação. Goiânia: Universidade Federal de Goiás, 2006. p. 1-10.
CARON, L. A caminhada do Ensino Religioso na CNBB. Brasília: Ed. CNBB, 1999.
CHAHON, S. Visões da religiosidade católica no Brasil colonial. Revista Digital Simonsen, v. 1, n. 1, p. 85-98, 2014.
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL. Ensino Religioso no cenário da educação brasileira. Brasília: Ed. CNBB, 2007.
CURY, C. Ideologia e educação brasileira: católicos e liberais. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2001.
FIGUEREDO, A. Ensino Religioso: perspectivas pedagógicas. Petrópolis: Vozes, 1995.
FIGUEIREDO, A. O tema gerador no currículo de educação religiosa. Petrópolis: Vozes, 2000.
IMPÉRIO DO BRASIL. Constituição Política do Império do Brasil (25 março 1824). In: BONAVIDES, P.; AMARAL, R. Textos Políticos da História do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1996. v. VIII.
JESUS, J. O Ensino Religioso escolar na Itália fascista e no Brasil (1930-45). Educação em Revista, n. 17, p. 68-78, 1993.
JUNQUEIRA, S.R.A.; WAGNER, R. O ensino religioso no Brasil. Curitiba: Champagnat, 2011.
LEITE, F.C. O laicismo e outros exageros sobre a Primeira República no Brasil. Religião & Sociedade, v. 31, n. 1, p. 11-36, 2011.
MARINS, J. Escola em missão. São Paulo: Melhoramentos, 1962.
MATOS, H. Caminhando pela História da Igreja. Belo Horizonte: O Lutador, 1996. v. 3.
MEC. Portaria Ministerial nº 97, de 22 de abril de 1942. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Ensino, 1942.
NERY, I. O Ensino Religioso Escolar no Brasil (ERE) no contexto da história e das leis. Revista de Educação AEC, a. 22, n. 88, p. 7-20, 1993.
OLIVEIRA, G.A.L. Padroado régio e regalismo nos primórdios do Estado Nacional brasileiro (1820-1824). Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, v. 9, n. 1, p. 76-96, jan./abr. 2017.
PILETTI, C.; PILETTI, N. Filosofia e história da educação. 7. ed. São Paulo: Ática, 1988.
RIBEIRO, M. História da educação brasileira: organização escolar. 8. ed. São Paulo: Cortez, 1988.
ROMÃO, T.L.C. Sincretismo religioso como estratégia de sobrevivência transnacional e translacional: divindades africanas e santos católicos em tradução. Trabalhos em Linguística Aplicada, v. 57, n. 1, p. 353-381, jan./abr. 2018.
SOUZA, M.F. de. A Igreja e o Estado: uma análise da separação da Igreja Católica do Estado brasileiro na primeira Constituição Republicana de 1891. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências da Religião) – Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2007.
STEIL, C.A. O ensino religioso na sociedade plural. Diálogo: Revista de Ensino Religioso, v. 2, n. 3, p. 48-53, ago. 1996.
VASCONCELLOS, C. Construção do conhecimento em sala de aula. 3. ed. São Paulo: Libertad, 1995.
Downloads
Pubblicato
Come citare
Fascicolo
Sezione
Licenza
Copyright (c) 2026 Revista Eclesiástica Brasileira

TQuesto lavoro è fornito con la licenza Creative Commons Attribuzione 4.0 Internazionale.
Os autores cedem os direitos autorais; como gratificação, a REB oferece dois exemplares ao Autor de um artigo.
A REB adere à licença não comercial (Creative Commons). Portanto, é permitida cópia, distribuição e exibição dos textos, respeitados os direitos autorais e citada a fonte de sua proveniência.