Leonel Franca e o Ensino Religioso no Brasil

Contribuições históricas e releituras contemporâneas

Resumo

Este artigo analisa a obra Ensino religioso e ensino leigo (1931), de Leonel Franca, e sua contribuição para o debate histórico sobre a institucionalização do Ensino Religioso como disciplina escolar no Brasil. Adota-se metodologia qualitativa, com análise hermenêutica documental da obra de 1931, articulada a fontes legislativas e à produção contemporânea sobre Ensino Religioso e Ciências da Religião. Três resultados sustentam o argumento: 1) a fundamentação tomista mobilizada por Franca oferece bases filosóficas para pensar o Ensino Religioso em diálogo com a formação ética, a liberdade de consciência e a laicidade do Estado; 2) a obra integrou o repertório argumentativo que favoreceu a reintrodução do Ensino Religioso facultativo pela Constituição de 1934 e segue ecoando no marco da LDB de 1996; 3) o pensamento de Franca, lido criticamente, oferece elementos para um modelo de Ensino Religioso atento à diversidade religiosa e à abertura inclusiva da disciplina, ainda que encontre limites diante das exigências contemporâneas de um Estado laico em sociedade plural, limites tensionados pelo julgamento da ADI 4439 (STF, 2017) e pela produção acadêmica recente. Conclui-se que a obra de Franca, relida à luz das Ciências da Religião, permanece interlocutora relevante para a reflexão contemporânea sobre o Ensino Religioso brasileiro.

Abstract: This article analyzes Ensino religioso e ensino leigo (1931), by Leonel Franca, and its contribution to the historical debate on the institutionalization of Religious Education as a school subject in Brazil. It adopts a qualitative methodology, based on a hermeneutical documentar analysis of the 1931 work, articulated with legislative sources and contemporary scholarship on Religious Education and Religious Studies. Three results support the argument: 1) the Thomistic foundation mobilized by Franca offers philosophical grounds for thinking about Religious Education in dialogue with ethical formation, freedom of conscience, and state secularity; 2) the work was part of the argumentative repertoire that favored the reintroduction of optional Religious Education by the 1934 Constitution and continues to resonate within the framework of the 1996 LDB; 3) Franca’s thought, when critically read, offers elements for a model of Religious Education attentive to religious diversity and to the inclusive openness of the subject, although it encounters limits before the contemporary demands of a secular State in a plural society, limits tensioned by the Federal Supreme Court ruling on ADI 4439 (2017) and by recent academic scholarship. It concludes that Franca’s work, reread in light of Religious Studies, remains a relevant interlocutor for contemporary reflection on Brazilian Religious Education.

Keywords: Religious Education; Leonel Franca; Secular State; Religious pluralism; Ethical formation.