Ensino Religioso no Brasil

Desafios e Perspectivas

Abstract

O Ensino Religioso (ER) é um componente presente no currículo da educação básica brasileira, cujo desenvolvimento tem sido marcado por tensões históricas, jurídicas e pedagógicas. Este artigo apresenta uma análise crítica dos principais elementos que estruturam o ER no Brasil, seus desafios e perspectivas, destacando o papel histórico da Igreja e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) na defesa e fortalecimento desse componente curricular. O texto detalha a atuação do Grupo de Trabalho (GT), instituído em 2020, que resultou na publicação do Estudo 116 da CNBB, em 2023. Este documento traz um diagnóstico atualizado do ER no país, abordando sua história, os modelos (confessional e não confessional), a avaliação e a formação de professores. Também descreve o processo de escuta e revisão que precede a transformação de um Estudo (verde) em Documento oficial (azul) da CNBB. O artigo enfatiza o papel da escola, os avanços legais, as contribuições da sociedade civil e as iniciativas para promover um ER de qualidade, plural, ético e comprometido com os direitos humanos e a cultura de paz.

Abstract: Religious Education (RE) is a component of the Brazilian basic education curriculum, whose development has been shaped by historical, legal, and pedagogical tensions. This article offers a critical analysis of the key elements underpinning RE in Brazil, examining its challenges and prospects while underscoring the historical role played by the Catholic Church and the National Conference of Bishops of Brazil (CNBB) in advocating for and consolidating this curricular area. It presents an overview of the work carried out by the Task Force (Grupo de Trabalho – GT), established in 2020, which culminated in the publication of CNBB’s Study 116 in 2023. This study provides an updated assessment of the status of RE in the country, addressing its historical development, prevailing models (confessional and non-confessional), evaluation practices, and teacher education. The article also outlines the process of consultation and review that precedes the transformation of a Study (green cover) into an official CNBB Document (blue cover). Furthermore, it highlights the role of schools, recent legal advancements, civil society contributions, and initiatives aimed at promoting a pluralistic, ethical, and high-quality RE committed to human rights and a culture of peace.

Keywords: Religious Education; CNBB; Study 116; Secularism; Human Rights.