O papel da ciência na construção da certeza moral em direito canônico matrimonial

ALENCAR, C.D.de. Algumas Notas Históricas sobre o Processo Penal Canônico. Revista CEJ, Brasília, v. 17, n. 59, p. 51-57, 2013.

ARENHART, S.C. A verdade e a prova no processo civil. Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC, 27 de agosto de 2009. Disponível em:<http://www.abdpc.org.br/abdpc/artigos/S%C3%A9rgio%20 Cruz%20Arenhart(2)%20-%20formatado.pdf>. Acesso em: 20 nov. 2014.

BRASIL, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil, 2015.

BUNGE, A.W. Guía doctrinal para presentar y resolver causas de nulidad matrimonial por El Canon 1095, 2º y 3º. Anuario Argentino de Derecho Canónico. Buenos Aires, v. 15, p. 77-107, 2008.

BUSTOS, C.M.M. La prueba de las anomalías graves en relación con la capacidad consensual: la pericia como medio de prueba en los supuestos del Canon 1095. Ius Caninicum, Navarra, v. 53, p. 7-61, 2013.

CARNELUTTI, F. Verdade, dúvida e certeza. Trad. Eduardo Cambi. Gênesis – Revista de Direito Processual Civil, Curitiba, n. 9, 1998.

CATOZELLA, F. La Perizzia quale mezzo di prova nelle cause di incapcitá matrimoniale. Apollinaris, Città del Vaticano, v. 86, n. 2, p. 353-386, 2013.

COUTINHO, R.S.M. Glosas ao verdade, dúvida e certeza, de Francesco Carnelutti, para os operadores do direito. Revista Estudos Criminais, São Paulo, v. 4, n. 14, p. 77-94, 2004.

CRESCENTI, J.G.C. Instrução e julgamento de processo. Anotações e prática processual canônica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, 145 p.

CALLEGARI, A.L.; WERMUTH, M.A.D.; ENGELMANN, W. DNA e investigação criminal no Brasil. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012, 100 p.

FACHONE, P.; VELHO, L. Ciência forense: interseção e justiça, ciência e tecnologia. Revista Tecnologia e Sociedade, Curitiba, nº 4, p. 139-161, 2007.

FERRERES, E.A.; ILLANA, P.B. La prueba pericial psicológica en el Derecho Matrimonial Eclesiástico. Revista SIDEME, Montevideo, n. 8, p. 1-14, 2011.

FILHO, R.P.A. Da perícia ao perito. Niterói: Impetus. 3ª ed., 2011, 577 p.

FREIRE-MAIA, N. A ciência por dentro. Petrópolis: Vozes, 1991, 262 p.

GARRIDO, R.G.; GIOVANELLI, A. Ciência forense. Uma introdução à criminalística. Rio de Janeiro: FAPERJ, 2012, 182 p.

GIOVANELLI, A.; GARRIDO, R.G. A perícia criminal no Brasil como instância legitimadora de práticas policiais inquisitoriais. Revista LEVS, São Paulo, v. 7, p. 5-24, 2011.

HORTAL, J. Código de direito canônico. Igreja católica. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Loyola, 2002.

_______. O que Deus uniu. Lições de Direito matrimonial canônico.

ed. São Paulo: Loyola, 2012, 229 p.

JOÃO PAULO II. Allocutio: Ad Romanæ Rotæ auditores simul cum officialibus et advocatis, coram admissos, anno forensi ineunte, 25 januarii 1998. AAS, Città del Vaticano, v. 80, p. 1183 (n. 8), 1998.

_______. Código de Direito Canônico. Versão em Português. 4. ed. rev. Disponível em: <http://www.vatican.va/archive/cod-iuris-canonici/ portuguese/codex-iuris-canonici_po.pdf>. Acesso em 04 de maio de 2015.

LAKATOS, E.M.; MARCONI, M. de A. Metodologia científica. São Paulo: Atlas, 1983, 231 p.

PEREIRA, M.F.R. A tirania da verdade no processo penal brasileiro: às voltas com o “princípio” da verdade real. Revista Espaço Acadêmico, Maringá, nº 115, p. 95-102, 2010.

MILHOMENS, J. A Prova no Processo. Forense, 1986.

MIRZA, F. Considerações sobre questões de Direito probatório (em matéria penal). Revista Eletrônica de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 12, n. 12, p. 193-207, 2013.

PONTIFÍCIO CONSELHO PARA TEXTOS LEGISLATIVOS. Dig-

nitas Connubii. Instruções que devem observar os tribunais diocesanos e interdiocesanos ao tratarem as causas de nulidade de matrimônio. Disponível em: <http://www.vatican.va/roman_curia/pontifical_councils/ intrptxt/documents/rc_pc_intrptxt_doc_20050125_dignitas-connubii_ po.html>. Acesso em 04 de maio de 2015.

ROMEO-CASABONA, C.M. Biodireito. In: HOTTOIS, G; MISA, J-N.

Nova enciclopédia da bioética: medicina, ambiente, biotecnologia. Lisboa: Instituto Piaget, 2003, 97 p.

RUIZ, J.A. Metodologia científica. Guia para eficiência nos estudos. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1996, 177 p.

TAVEIRA JR, F.T. O princípio da congruência entre o pedido e a sentença. Revista Jus Navigandi, v. 10, n. 850, 2005. Disponível em: . Acesso em: 1 maio 2015.

ROMANO, R.T. Coleta e valoração da prova direta e indireta. Revista Jus Navigandi, v. 18, n. 3515, 2013. Disponível em:<http://jus.com.br/artigos/ 23713>. Acesso em 02 maio 2015. Disponível em <http://jus.com.br/ artigos/23713/dos-sistemas-sobre-a-apreciacao-da-prova/2#ixzz3Z81 qdmDE>. Acesso em 01 maio 2015.

ROSA, G.P. A construção da verdade no processo penal. In: PRADO, G.; MALAN, D. Matrizes autoritárias do processo penal brasileiro. v. 2. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, 122 p.

SAMPEL. E.L. Resumo do Direitos Canônico. Aparecida: Santuário. 118 p.

SUPREMUM SIGNATURAE APOSTOLICAE TRIBUNAL – SSAT.

Quaesitum de usu periti in causis nullitatis matrimonii. Periodica de Re Canonica, Città del Vaticano, v. 87, p. 619-622, 1998.

THEODORO JR, H. Curso de direito processual civil. v. 1. 52. ed. São Paulo: Grupo Gen, 2011.

VARGAS, J.D. Em busca da “verdade real”: tortura e confissão no Brasil ontem e hoje. Sociologia & Antropologia. Rio de Janeiro, v. 02-03, p. 237-265, 2012.