Da aula de religião ao modelo do Ensino Religioso confessional

Autores/as

  • Edile Maria Fracaro Rodrigues Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR
  • Sérgio Rogério Azevedo Junqueira

DOI:

https://doi.org/10.29386/reb.v86i334.6746

Palabras clave:

Educação; Ensino Religioso; Ensino Religioso Confessional.

Resumen

O presente estudo objetiva analisar a evolução do Ensino Religioso (ER) no Brasil, da aula de religião ao modelo confessional, destacando sua relevância em contextos de diversidade religiosa. A metodologia combina análise histórica, legislativa e bibliográfica. Levanta obras acadêmicas de referência na área e aborda aspectos legais que validam o modelo confessional em harmonia com a laicidade. Explora o ER como interdisciplinar, distinguindo-o da catequese (iniciação à fé) e da Escola Bíblica Dominical (educação cristã dominical) e enfatiza o diálogo para promover respeito à pluralidade. O modelo confessional é sustentado por tradições religiosas, enfatizando verdades morais sem proselitismo. Conclui que o ER Confessional promove fraternidade e humanismo, sem proselitismo, exigindo formação docente para enfrentar desafios como diversidade e logística escolar, alinhado à BNCC e à laicidade do Estado.

Abstract: ver versão em inglês The present study aims to analyze the evolution of Religious Education (RE) in Brazil, from its origins as “religion classes” to the confessional model, highlighting its relevance in contexts of religious diversity. The methodology combines historical, legislative, and bibliographical analysis. It reviews key academic works in the field and addresses legal aspects that validate the confessional model in harmony with the principle of state secularism (laicidade). The study explores RE as an interdisciplinary subject, distinguishing it from catechesis (initiation into faith) and Sunday School (Christian religious education held on Sundays), and emphasizes dialogue as a means to promote respect for plurality. The confessional model is supported by religious traditions, focusing on moral truths without engaging in proselytism. It concludes that confessional RE fosters fraternity and humanism, without proselytism, while requiring teacher training to address challenges such as religious diversity and school logistics. This approach aligns with the Base Nacional Comum Curricular (BNCC – National Common Curricular Base) and the secular nature of the Brazilian State.

Keywords: Education; Religious Education; Confessional Religious Education.

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Biografía del autor/a

Edile Maria Fracaro Rodrigues, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR

Doutora em Teologia (2018) e mestre em Educação (2008) pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Professora assistente da PUCPR do Eixo Humanístico, na disciplina de Teologia e Sociedade.

Sérgio Rogério Azevedo Junqueira

Professor Livre Docente (2012) e Pós-Doutor (2010) em Ciência da Religião pela PUCSP; Pós-Doutor em Geografia da Religião pela UFPR (2018); Pós-Doutor em Ciências da Religião pela UEPA (B19), Pós-Doutor em Educação (2022), Doutor (2000) e Mestre (1996) em Ciências da Educação pela Universidade Pontifícia Salesiana (Roma, Itália).

Citas

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: ago. 2025.

BRASIL. Presidência da República. Decreto n 7,107, de 11 de fevereiro de 2010. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, firmado na Cidade do Vaticano, em 13 de novembro de 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7107.htm. Acesso em: ago. 2025.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017. Disponível em: http://base nacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site. pdf. Acesso em: ago. 2025.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADI 4439/DF – Ação Direta de inconstitucionalidade. Julgamento 27/09/2017 – Publicação em 21/06/2018. Disponível em: https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/sjur387047/false. Acesso em: 23 fev. 2025.

BORIN, L.C. História do Ensino Religioso no Brasil. Santa Maria: Editora UAB; NTE; UFSM, 2018.

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL. Diretório Nacional de Catequese. Texto aprovado pela 43ª Assembleia Geral.

Itaici-Indaiatuba, 9 a 17 de agosto de 2005. São Paulo: Paulinas, 2005.

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL. Ensino Religioso no Brasil: novos desafios, novas perspectivas. Brasília: Edições CNBB, 2023.

CUNHA, L.A. A entronização do Ensino Religioso na Base Nacional Comum Curricular. Educação & Sociedade, v. 37, n. 134, p. 266-284, jan./mar. 2016.

FRAGA, E.S.; OLIVEIRA, C.A. Ensino Religioso: práticas pedagógicas para a educação básica. São Paulo: Paulinas, 2017.

FRANCESCO, Papa. Discurso aos participantes na Conferência Internacional em prol da Paz (Cairo, 28 de abril de 2017). In: Discorsi di Papa Francesco. Città del Vaticano: Libreria Editrice Vaticana, 2017. Disponível em: https://www.vatican.va/content/francesco/pt/speeches/2017/april/documents/papa-francesco_20170428_egitto-conferenza-pace.html. Acesso em: mar. 2026.

HACK, O.H. Protestantismo e Educação Brasileira. São Paulo: Cultura Cristã, 2000.

JUNQUEIRA, S.R.A.; WAGNER, R. O ensino religioso no Brasil. Curitiba: Champagnat, 2011.

JUNQUEIRA, S.R.A. (org.). Ensino Religioso no Brasil. Florianópolis: Insular, 2015.

JUNQUEIRA, S.R.A.; ORTIZ, F.P. Ensino Religioso: epistemologia, desafios e perspectivas. São Bernardo do Campo: Metodista, 2016.

JUNQUEIRA, S.R.A.; KLUCK, C.R. Ensino Confessional: um modelo no cenário brasileiro. Teologia e Ciências da Religião da Unicap, v. 7, n. 2, p. 251-269, 2017.

JUNQUEIRA, S.R.A.; GABRIEL JR., R.F.; KLUCK, C.R.; RODRIGUES, E.M.F. Socialização do Saber e Produção Científica do Ensino Religioso. Porto Alegre: Editora Fi, 2017. Disponível em: https://www.editorafi.org/48d206. Acesso em: 05 set. 2025.

LEAL, V. Aspectos da Pastoral Escolar nas Escolas Católicas do Brasil. Revista de Cultura Teológica, v. 24, n. 87, p. 96-116, 2016.

MARCONDES, L.R.L. A educação escolar confessional evangélica e sua contribuição no cenário brasileiro Publicação. In: XXII CONGRESSO ANUAL DA SOTER, 6 a julho de 2009. Disponível em: A-educação-escolar-confessional-evangélica-e-sua-contribuição-no-cenário-brasileiro-Lea-Marcondes.pdf. Acesso em: 05 set. 2025.

MATTOS, A.S. Breve história do protestantismo no Brasil, Vox Faifae, 2007; Disponível em: http://www.faifa.edu.br/revista/index.php/voxfaifae/article/view/27/46. Acesso em: ago. 2025.

MOCELLIN, T.M. Ensino Religioso: história, interpretação e perspectivas. São Paulo: Edições 70, 2023.

NOSSA, L. País firma acordo com o Vaticano. O Estado de São Paulo, 13/11/2008, Vida.

OLENIKI, M.L.R.; JUNQUEIRA, S.R.A. Metodologia do Ensino Religioso para o Ensino Fundamental. In: JUNQUEIRA, S.R.A.; OLENIKI, M.L.R.; ORTIZ, F.P. (org.). Caderno Pedagógico para o Ensino Religioso: identidades e alteridades. Petrópolis: Vozes, 2023. p. 63-78.

OLIVEIRA, L.B.; JUNQUEIRA, S.R.A. A questão do Ensino Religioso na União Europeia. Revista Diálogo Educacional, v. 6, n. 17, p. 125-138, jan./abr. 2006.

PALHETA, F.S.B. Desafios do ser e do fazer no Ensino Religioso a partir da Base Nacional Comum Curricular. In: PALHETA, F.S.B. (org.). Ensino Religioso Escolar: trabalhando o transcendental que existe no humano. São Paulo: Científica Digital, 2022. p. 47-59.

PASSOS, J.D. Epistemologia do Ensino Religioso: do Ensino à Ciência, da Ciência ao Ensino. REVER: Revista de Estudos da Religião, a. 15, n. 2, p. 26-44, jul./dez. 2015. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/rever/article/view/26182/18846. Acesso em: set. 2025.

RIBEIRO, C.L. Educação & evangelização: desafios e linguagens próprias. In: JUNQUEIRA, S.R.A.; ITOZ, S. Pastoral e educação: estudo e reflexão sobre pastoral escolar. Curitiba: Piá, 2016.

RODRIGUES, E.M.F.; JUNQUEIRA, S.R.A.; MARTINS FILHO, L.J. Perspectivas pedagógicas do Ensino Religioso: formação inicial para um profissional do Ensino Religioso. Florianópolis: Insular, 2015.

RODRIGUES, E.M.F. O Ensino Religioso e a diversidade cultural: o sagrado na sala de aula 46. Revista de Educação ANEC, a. 42, n. 158, p. 45-65, jan./jun. 2019. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/educacao/article/view/27640. Acesso em: set. 2025.

RODRIGUES, E.M.F. A leitura do sagrado: uma metodologia ativa na Cultura Religiosa, Horizonte – Revista de Estudos de Teologia e Ciências da Religião, v. 18, n. 55, p. 223-247, 2020. DOI: 10.5752/P.2175-5841.2020v18n55p223. Disponível em: https://periodicos.pucminas.br/horizonte/article/view/21803. Acesso em: set. 2025.

SOUZA, E.C.F. de. Ensino Religioso na Base Nacional Comum Curricular: textos e contextos a partir do Conselho Nacional de Educação. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.

IGREJA CATÓLICA. Código do Direito Canônico. São Paulo: Loyola, 1983.

IGREJA CATÓLICA. Catecismo da Igreja Católica. Brasília: Edições CNBB, 2013.

Publicado

2026-07-08

Cómo citar

Rodrigues, E. M. F., & Junqueira, S. R. A. (2026). Da aula de religião ao modelo do Ensino Religioso confessional. Revista Eclesiástica Brasileira, 86(334), 435–457. https://doi.org/10.29386/reb.v86i334.6746