As razões para o Ensino Religioso pluriconfessional

Abstract

Este texto apresenta uma defesa do Ensino Religioso pluriconfessional nas escolas públicas brasileiras, destacando sua conformidade com a Constituição, com a Lei Estadual nº 3.459/00 do Rio de Janeiro e com o Acordo entre o Brasil e a Santa Sé, assinado em 13 de novembro de 2008 e ratificado definitivamente em Roma, no dia 10 de dezembro de 2009. Argumenta-se que esse modelo não viola a laicidade do Estado, mas, sim, promove a diversidade cultural e religiosa, respeitando a liberdade de crença. Muitas críticas a esse modelo de ensino nascem de uma noção equivocada de que ele estaria defendendo somente um ensino confessional e católico. Esse modelo é Confessional e Plural, ou pluriconfessional, e ressalta a importância do pluralismo religioso para a formação integral dos estudantes, a partir de uma identidade clara e aberta à pluralidade cultural do Brasil. Assim, a partir das diferentes visões da vida, sejam leigas ou religiosas, derivam valores como o respeito às diferenças, a solidariedade e a responsabilidade social para que as novas gerações não sejam dominadas por uma mentalidade violenta que afirma o lucro individual de poucos ignorando os dramas da maioria das pessoas. Para este objetivo é fundamental a formação de professores que respeitem as várias identidades presentes no Brasil, por meio de uma contínua atualização cultural e didática.

Abstract: This text presents a defense of pluri-confessional Religious Education in Brazilian public schools, highlighting its compliance with the Constitution, with State Law No. 3,459/00 of Rio de Janeiro, and with the Agreement between Brazil and the Holy See, signed on November 13, 2008, and definitively ratified in Rome on December 10, 2009. It is argued that this model does not violate the secular nature of the State; rather, it promotes cultural and religious diversity while respecting freedom of belief. Many criticisms of this model arise from the mistaken notion that it advocates only a confessional and exclusively Catholic form of teaching. In fact, this model is confessional and plural, or pluri-confessional, and emphasizes the importance of religious pluralism for the integral formation of students, grounded in a clear identity that is open to Brazil’s cultural diversity. Thus, from the different worldviews – both secular and religious – emerge values such as respect for differences, solidarity, and social responsibility, so that new generations are not dominated by a violent mindset that prioritizes the individual profit of a few while ignoring the struggles of the majority. To achieve this goal, the training of teachers who respect the various identities present in Brazil is essential, through continuous cultural and pedagogical development.

Keywords: Religious and Cultural Pluralism; Holistic Education; Secularism of the State.