A justiça restaurativa no novo humanismo proposto pelo Papa Francisco

Autores

  • Donizete José Xavier
  • Dirceu Augusto da Câmara Valle
  • Cláudio Antônio Delfino

DOI:

https://doi.org/10.29386/reb.v83i325.4883

Palavras-chave:

Justiça restaurativa; Novo humanismo, Direitos humanos; Dignidade humana.

Resumo

Este artigo tem por objetivo demostrar que no novo humanismo proposto pelo Papa Francisco, a justiça restaurativa é um constitutivo humanitário. Evidencia-se a relevância da dignidade da pessoa humana como valor original e inviolável, resgatando sua sacralidade que, por si, reclama por justiça. Os discursos de Francisco estão alinhados aos direitos humanos e às pautas humanitárias. No coração de seu ensinamento moral-social encontra-se uma autêntica antropologia do ser-relacional. Para ele, o homem é, de per si, capaz de comunhão, superando o mal. Ressalta-se que no novo humanismo sugerido por Francisco se encontram profundos traços do humanismo novo sugerido por Paulo VI. Ambos, “peritos em humanidade”, sugerem a necessidade de mais humanismo, o que significa, em termos de ética da convicção, comprometer-se muito mais com a construção e a restauração da humanidade. A metodologia seguida é a da leitura crítico-comparativa dos textos utilizados no decorrer da investigação. Por fim, conclui-se que este caminho de convicção ética pressupõe a humanização da justiça rumo à justiça restaurativa como ética da responsabilidade.

Abstract: This article aims to demonstrate that in the new humanism proposed by Pope Francis, the restorative justice is a humanitarian constituent. The relevance of the dignity of the human person as an original and inviolable value is highlighted, rescuing its sacredness which, in itself, claims for justice. Francisco’s speeches are aligned with human rights and humanitarian guidelines. At the heart of his moral-social teaching is an authentic anthropology of relational being. For him man is, in himself, capable of communion, overcoming evil. It should be noted that the New Humanism suggested by Francis has deep traces of the New Humanism suggested by Paul VI. Both “humanities experts” suggest the need for more humanism. Which means, in terms of the ethics of conviction, to be much more committed to building and restoring humanity. The methodology followed will be the critical-comparative reading of texts used in the course of the investgation. Finally, it is concluded that this path of ethical conviction presupposes the humanization of justice towards restorative justice as an ethics of responsibility.

Keyword: Restorative justice; New humanism; Human rights; Human dignity.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Donizete José Xavier

Doutor em Teologia Fundamental pela Universidade Gregoriana de Roma. Professor de Teologia Fundamental pelo Programa de Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Dirceu Augusto da Câmara Valle

Doutor em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com estágio pós-doutoral na Universidade de Lisboa e na Universidad de Santiago de Compostela.

Cláudio Antônio Delfino

Doutorando em Teologia pelo Programa de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com auxílio da CAPES.

Referências

ACHUTTI, A. Justiça restaurativa no Brasil. Civitas. Revista de Ciências Sociais, Porto Alegre, v. 13, n. 1, p. 154-181, 2013. Disponível em: <https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/issue/view/623> Acesso em: 16 mar. 2023.

AGÊNCIA BRASIL. Em 2023, 523 vítimas em condição análoga de trabalho escravo foram resgatadas. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-03/em-2023-523-vitimas-de-trabalho-analogo-escravidao-foram-resgatadas#:~:text=ou-vir%3A,registrado%20em%2026%20de%20janeiro>. Acesso em: 11 mar. 2023.

AQUINO, T. de. Suma Teológica. 2. ed. 2003. São Paulo: Loyola. 2001. v. II.

BECCARIA, C.B. Dos delitos e das penas. São Paulo: Martins Fontes, 1995.

BÍBLIA de Jerusalém. São Paulo: Paulus, 2002.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Difusão do método APAC. Brasília, 2023. Disponível em: <https://www.cnmp.mp.br/portal/publicacoes/16159-metodo-apac>. Acesso em: 25 jul. 2023.

BRASIL – PORTAL TRIBUTÁRIO ON-LINE. Guia Trabalhista. Salário-Mínimo: Tabela de valores nominais. Disponível em: <https://www.guiatrabalhista.com.br/guia/salario_minimo.htm>. Acesso em: 14 mar. 2023.

BRASIL. Lei n.º 7.209, de 11 de julho de 1984. Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm>. Acesso em: 20 mar. 2023.

BRASIL. Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm>. Acesso em: 20 mar. 2023.

BUFF, L. Horizontes do perdão. Reflexões a partir de Paul Ricoeur e Jacques Derrida. São Paulo: Fapesp; Educ, 2009.

CARNELUTTI, F. As misérias do processo penal. São Paulo: Conan, 1995.

CELAM. Documento de Aparecida. Texto conclusivo da V Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano e do Caribe – 13-31 de maio de 2007. Brasília: Edições da CNBB; São Paula: Paulus; Paulinas, 2007.

CHALMERS, A.F. O que é a ciência afinal? São Paulo: Brasiliense, 2001.

CONCÍLIO VATICANO II. Gaudium et Spes. Sobre a Igreja no mundo de hoje. In: VIER, F. (Coord.). Compêndio do Vaticano II: constituições, decretos e declarações [1965]. 25. ed. Petrópolis: Vozes, 1996.

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL. Campanha da Fraternidade 2020 (Texto-Base. Tema: Fraternidade e Vida: Dom e Compromisso. Lema: Viu, sentiu compaixão e cuidou dele (Lc 10,33-34). Brasília: Edições CNBB, 2019.

DANNORITZER, C. Comprar, deitar fora, comprar. YouTube. 3 de outubro de 2017. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=c5YahoVI1_k>. Acesso em: 20 mar. 2023.

EDIÇÃO DO BRASIL 41. Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo. Disponível em: <https://edicaodobrasil.com.br/2022/12/16/brasil-tem-a-terceira-maior-populacao-carceraria-do-mundo/>. Acesso em: 25 jul. 2023.

FOUCALT, M. Vigiar e Punir. 30. ed. Petrópolis: Vozes, 2005.

FRANCISCO, Papa. Evangelii Gaudium. Exortação apostólica sobre a alegria do Evangelho. São Paulo: Paulus, 2013.

FRANCISCO, Papa. Discurso à delegação da Associação Internacional de Direito Penal em 23 de outubro de 2014. Disponível em: . Acesso em: 20 mar. 2023.

FRANCISCO, Papa. Laudato Si'. Carta Encíclica sobre o cuidado com a Casa Comum. Brasília: edições CNBB, 2015.

FRANCISCO, Papa. O nome de Deus é misericórdia. São Paulo: Planeta, 2016.

FRANCISCO, Papa. Discurso à delegação da Associação Internacional de Direito Penal em 15 de novembro de 2019. Disponível em: <https://www.vatican.va/content/francesco/pt/speeches/2019/november/documents/papa-francesco_20191115_diritto-penale.html>. Acesso em: 20 mar. 2023.

FRANCISCO, Papa. Fratelli Tutti. Carta Encíclica sobre a Fraternidade e a Amizade Social. São Paulo: Paulus, 2020.

FRANCISCO, Papa. Amor à maneira de Deus. São Paulo: Planeta, 2021.

FRANCISCO, Papa. A humildade e a admiração. Homilias proferidas na Casa Santa Marta, setembro 2015-junho 2017. São Paulo: Paulinas, 2022.

IDÍGORAS, J.L. Vocabulário teológico para a América-Latina. São Paulo: Paulinas, 1983.

INSTITUTO HUMANITAS UNISINOS. “Cultura do descarte e do ódio” de governantes atuais lembra Hitler, confessa o Papa. 18 novembro 2019. Disponível em: <https://www.ihu.unisinos.br/594411-cultura-do-descarte-e-do-odio-de-governantes-atuais-lembra-hitler-confessa-papa-francisco>. Acesso em: 20 mar. 2023.

JOÃO XXIII, Papa. Mater et Magistra. Carta Encíclica sobre a Evolução da Questão Social à luz da Doutrina Cristã [1961]. São Paulo: Paulinas, 1962.

LANCELLOTTI, J. Amor à maneira de Deus. São Paulo: Planeta, 2021.

LINS E SILVA, E. O salão dos passos perdidos. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997.

KARAN, M.L. Aplicação da pena: por uma nova atuação da justiça criminal. Revista Brasileira de Ciências Criminais. Revista dos Tribunais. São Paulo, v. 2, n. 06, p. 117-132, 1994.

LYRA, R. Penitências de um penitenciarista. Belo Horizonte: Líder, 2020.

MOCCIA, S. Emergência e Defesa dos Direitos Fundamentais. Revista Brasileira de Ciências Criminais. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 7, n. 25, p. 58-91, jan-mar/1999.

MOORE, M. The Corporation. YouTube. 2 de julho de 2020. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=lCq11HmcJ74>. Acesso em: 20 mar. 2023.

NAÍM, M. Ilícito. Rio de Janeiro: Zahar, 2006.

PAULO VI, Papa. Populorum Progressio. Carta Encíclica sobre o Desenvolvimento dos Povos [1967]. 11. ed. São Paulo: Paulinas, 1990.

RICOEUR, P. O Justo. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

RICOEUR, P. Per un’utopia ecclesiale. Claudiana/Torino: Piccola Biblioteca Teologica, 2018.

UNICEF. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos>. Aceso em: 20 mar. 2023.

XAVIER, D.J. (Org.). Paul Ricoeur de A a Z. Uma contribuição de estudantes para estudantes. São Paulo: Fons Sapientiae, 2019.

ZAFFARONI, E.R. A questão criminal. Rio de Janeiro: Revan, 2018.

Downloads

Publicado

2023-08-15

Como Citar

Xavier, D. J., Valle, D. A. da C., & Delfino, C. A. (2023). A justiça restaurativa no novo humanismo proposto pelo Papa Francisco. Revista Eclesiástica Brasileira, 83(325), 342–366. https://doi.org/10.29386/reb.v83i325.4883