Revista Eclesiástica Brasileira

É com prazer que, neste número, a REB estabelece parceria com o Professor Sérgio Junqueira e a Professora Maria Beatriz Leal da Silva para articulação de um dossiê sobre Ensino Religioso no Brasil. O transcurso de datas significativas e a expectativa de a CNBB consolidar o percurso feito e aprovar um documento a respeito oferecem a oportunidade. E é fundamental ampliar as reflexões sobre o Ensino Religioso na era atual, marcada pela pluralidade.

A seguir, a apresentação do dossiê pelo Professor Sérgio:

“Desde a homologação da primeira legislação educacional do Brasil, em 1827, que estabelecia diretrizes para os primeiros anos de escolarização, os estudos religiosos passaram a estar presentes no ambiente escolar. Ao longo da República, este componente do currículo foi objeto de inúmeras discussões, porém, verifica-se que a Igreja Católica Romana, por meio de suas diferentes lideranças, sempre esteve atenta a estes momentos, procurando garantir a presença do Ensino Religioso (ER) na escola. Recentemente, com a homologação da Base Nacional Comum Curricular, em 2017, pela primeira vez, o Estado definiu o que entender por ER e como viabilizá-lo, cabendo, para isso, a cada Sistema de Ensino das Unidades Federativas e, posteriormente, aos Municípios organizar os referênciais curriculares para adequar a proposta nacional regionalmente. Na sequência, em 2018, o Conselho Nacional de Educação aprovou as Diretrizes da Licenciatura em Ciências da Religião, estabelecendo quem estaria habilitado a ministrar o Ensino Religioso.

Fazer memória deste processo é fundamental para ampliar as reflexões sobre o Ensino Religioso no espaço da Educação Básica nacional. Especialmente porque nos próximos anos serão rememorados alguns passos importantes que consolidaram uma leitura mais pedagógica deste componente curricular. Em 2026 celebramos 20 anos do lançamento do livro “Ensino Religioso e formação docente” (Paulinas), resultado de um seminário que ocorreu na PUC-SP em parceria com o Programa de Ciência da Religião (PUC-SP) e com o FONAPER. Esta publicação de 2006 foi a primeira que, formalmente, propôs a Ciência da Religião como Ciência de Referência para o Ensino Religioso no país.

Em 2027, serão recordados três momentos importantes para o Ensino Religioso: os 10 anos da BNCC do ER, que, pela primeira vez, formalizou o que ensinar nesse componente e apresentou a Ciência da Religião como referência (2017); os 30 anos dos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso, que, embora não oficializado, serviu para consolidar a Ciências da Religião como base (1997); os 200 da inserção do estudo de religião na educação brasileira (1827). Já em 2028, recordaremos os 10 anos das Diretrizes da Licenciatura de Ciências da Religião. Assim, este dossiê se apresenta como um registro para esta história.

A partir deste movimento histórico convidamos pesquisadores das diferentes regiões do país para sistematizar este percurso em que a Igreja Católica esteve presente e mobilizou esforços para assegurar a presença do Ensino Religioso na escola brasileira.

Espera-se que este percurso contribua na ampliação da discussão sobre o Ensino Religioso no contexto brasileiro. Inicialmente, os Professores Marcos Vinícius de Freitas Reis, Daniel Ribeiro Ferreira Junior e Sérgio Rogério Junqueira apresentam uma revisão histórica da “Igreja Católica e sua atuação no Ensino Religioso” desde o período colonial aos nossos dias. Em seguida. a Profa. Fabiana Cristina da Conceição propõe a “Construção e a consolidação do Ensino Religioso no Brasil: o papel de Ensino Religioso e Ensino Leigo de Leonel Franca”; a Profa. Evelyn de Almeida Orlando compartilha seu estudo sobre “Estratégias de permanência da Igreja Católica na Educação brasileira na primeira metade do século XX”; a pesquisadora Lurdes Caron registra “Ensino Religioso na Conferência dos Bispos do Brasil: a criação do Setor de Ensino Religioso e os encontros Nacionais do Ensino Religioso”. Aproximando-se dos fatos do século XXI, a Profa. Maria Beatriz Leal da Silva e o advogado Antônio Carlos Silva Biscaia escrevem sobre o “Acordo Brasil-Santa Sé: um marco jurídico religioso”; um segundo texto da Profa. Maria Beatriz Leal é sobre o documento da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que passará a orientar este componente curricular denominado “Ensino Religioso no Brasil: desafios e perspectivas”; temos ainda a proposta de Dom Filippo Santoro, que escreve sobre “As razões para o Ensino Religioso pluriconfessional”; e, encerra-se este percurso de estudo com o artigo “Da aula de religião ao modelo do ensino religioso confessional”, de Edile Maria Fracaro Rodrigues e Sérgio Junqueira.

Assim, reunidos, esses textos ampliam a compreensão sobre a presença do Ensino Religioso nas escolas brasileiras, além de analisar o envolvimento da Igreja Católica Apostólica Romana com esta temática.

Sérgio Rogério Azevedo Junqueira”

Além deste dossiê, o presente número da REB oferece: o resultado de uma pesquisa feita por Vagner Sanagiotto sobre envelhecimento, qualidade de vida e vida em comunidade entre as religiosas consagradas brasileiras; considerações sobre a sacralidade da Palavra de Deus na ação litúrgica, por Joaquim Fonseca; histórico e perspectivas a respeito da data da Páscoa, por Patrick da Silva Brandão; e uma analogia heurística entre o mecanismo de compartilhamento eletrônico regido pela regra do octeto e a unidade relacional testemunhada na revelação bíblica, à luz de João 14,8-12, por Alex da Silva Sirqueira.

A Redação/REB agradece ao Professor Sérgio e à professora Maria Beatriz pela coordenação do dossiê sobre o Ensino Religioso e aos autores que, com seu trabalho partilhado, honram a todos os que se dedicaram e se dedicam ao referido Ensino, voltado principalmente para a juventude brasileira; agradece igualmente aos demais autores que completam a rica e diversificada proposta contida neste número.

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Elói Dionísio Piva, ofm

Redator